Na manhã desta terça-feira (23), o vereador Diego Afonso apresentou, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Indicação 189/2020 à Prefeitura pela concessão de isenção do Imposto sobre Serviço (ISS), incidente sobre as operações de crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) e dá outras providências.
“Vou defender esse assunto atendendo a um pedido, um clamor de vários micro e pequenos empreendedores da nossa cidade. Por que vejo que com essa renúncia, a Agência de Fomento poderá trazer um número razoável e que irá aquecer as operações de microcrédito”, disse Diego.
O objetivo é que os valores isentados sejam revertidos em sua totalidade em crédito de fomento aos feirantes, ambulantes dos shoppings populares, artesãos e cooperativas de Manaus.
“Hoje esse volume de operação anual fica em torno de R$ 7 a 8 milhões e a Afeam poderia reverter esse valor em prol deste segmento que foi atingido fortemente com a crise em virtude da pandemia do novo Coronavírus”, relatou o vereador.
Diego Afonso é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Manaus (Frempeico) e tem recebido inúmeros pedidos da categoria. “Se a Prefeitura renunciar o ISS, eu não tenho dúvida que a Afeam irá cumprir com a sua parte na aplicabilidade do recurso. E eu, como vereador de Manaus irei fiscalizar e acompanhar todo esse processo para que o empreendedor seja realmente beneficiado”.
Ele ainda ressaltou que o impacto para a Prefeitura serás mínimo. Mas, que será primordial para micro e pequenos empreendedores de Manaus. “Vivemos momentos difíceis. Todos foram atingidos, do grande ao microempresário. Por isso, encaminho esse Projeto ao Prefeito que tem feito muito pelo segmento”, encerrou Afonso.
Texto: Dany Rezende
Foto: Emerson Olliver