A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira (23/6) o Projeto de Lei n. 137/2019 de autoria do Vereador Everton Assis (PSL) que institui no Município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
As doenças ocupacionais são decorrentes da exposição aos riscos da atividade desenvolvida profissionalmente. Tais moléstias podem causar afastamentos temporários, repetitivos e até definitivos, onerando os cofres públicos e comprometendo a qualidade dos trabalhos desenvolvidos nas unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino.
“Entendo que esse projeto tem um alcance muito grande, principalmente, pós pandemia, pois é fato que muitas pessoas já desenvolvem doenças e transtornos. E esse projeto visa exatamente priorizar os profissionais da área de educação, até por conta da sobrecarga que eles têm, imaginem na volta as aulas como será para esses profissionais”, destacou o vereador.
A Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação tem como objetivos informar e esclarecer os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino sobre o risco de manifestar doenças decorrentes do exercício profissional e orientar a respeito de métodos e práticas preventivas de combate às enfermidades decorrentes do exercício profissional, considerando doenças como: lesões na coluna vertebral, em membros superiores e inferiores, nas cordas vocais, etc.
“É necessário cuidar melhor de nossos educadores, pois estes contribuem decisivamente para o sucesso de todas as atividades escolares, e no progresso de nossas crianças e jovens, futuro de nossa sociedade”, finalizou o parlamentar.
A PL foi aprovada pelos vereadores por meio da Sessão Plenária virtual, e segue para sanção do Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.