O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), firmou convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) da ordem de R$ 2,2 milhões, que serão implementados em ações de fortalecimento das cadeias produtivas da castanha-do-Brasil, guaraná nativo e pirarucu selvagem. Desse total, R$ 200 mil são de contrapartida do Governo do Estado.
O convênio foi definido por meio do projeto “Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade com Enfoque na Inovação e Bioeconomia no Amazonas”, também conhecido como InovaSocioBio, que irá beneficiar cerca de 7.500 agroextrativistas e seus empreendimentos comunitários, além de técnicos extensionistas, associações e cooperativas de produtores.
O projeto irá abranger territórios de grande relevância para cada cadeia produtiva selecionada. Por exemplo, para o pirarucu manejado serão beneficiados os municípios de Carauari, Jutaí, Lábrea, Tefé e seu entorno. Já a cadeia da castanha-do-Brasil irá compor os municípios de Amaturá, Barcelos, Beruri, Lábrea e seu entorno. Enquanto que para a cadeia produtiva do guaraná nativo são previstos impactos diretos nos municípios de Parintins, Maués e Barreirinha, e indiretos nos municípios do entorno.
O recurso de R$ 2,2 milhões será destinado para estudos de estruturação e inovação tecnológica nas cadeias selecionadas, aquisição de equipamentos para as unidades de agregação de valor, além de oficinas e capacitações para empreendimentos locais que envolvem agricultores familiares e extrativistas de povos e comunidades tradicionais.
A ação tem como principais objetivos a interiorização do desenvolvimento, o fomento aos arranjos produtivos e de comercialização das cadeias de suprimentos dos produtos da sociobiodiversidade, além da diversificação da matriz econômica do estado do Amazonas.
O titular da Sedecti, Jório Veiga, ressalta que a iniciativa vem em um momento muito emblemático para o Amazonas, em função da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus que assolou a economia mundial.
“É uma excelente notícia que chega em boa hora para ajudar, sem dúvida alguma, na viabilidade da interiorização do desenvolvimento, fazendo com que o pequeno produtor da agricultura familiar possa contar com esse incentivo que irá ajudar nos negócios locais no interior do estado, trazendo acesso a novas tecnologias e oportunizando novos modelos econômicos”, avalia Veiga.
CT&I – As cadeias produtivas selecionadas (castanha, guaraná e pirarucu) apresentam fases diferenciadas de maturidade nas cadeias de valor e contarão, no contexto do Projeto InovaSocioBio, com atendimento adequado para o estágio atual, sempre com destaque para a bioeconomia de produtos extrativistas pautada na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
Todo o processo regulamentar para a assinatura do convênio com o Mapa ocorreu no âmbito da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), órgão vinculado à Sedecti e que gerencia o Programa Estruturante Bioeconomia Amazonas, incorporado ao Planejamento Plurianual (PPA) do Governo do Estado, com ações voltadas para o fortalecimento do ecossistema da bioeconomia no Amazonas.
A secretária executiva da Secti, Tatiana Schor, assinala que a parceria com o Mapa é resultado de um processo de alinhamento que teve início em novembro de 2019 e que culmina no convênio, garantindo inovação para as cadeias de valor da sociobiodiversidade.
“Reconhecemos que um dos entraves para o desenvolvimento dos mercados de bioeconomia no Amazonas diz respeito à assimetria de informações ao longo das cadeias de valor da sociobiodiversidade. Com isso, essa parceria com o Mapa tem o propósito de trazer inovações, objetivando não só agregar valor, mas, principalmente, diminuir essa assimetria de informações ao longo dessas cadeias”, destaca a secretária.
Tatiana reforça ainda que um aspecto importante do Projeto “é de fazer uma ponte entre os produtores, os agentes de crédito e o ecossistema de inovação no Amazonas, estruturando os mercados de bioeconomia ao incorporar inovações, ciência e tecnologias ao longo das cadeias e aproveitar não só a biodiversidade, mas também o ambiente de pesquisa no Estado”.
Agropecuários – Uma das beneficiadas com o convênio é a Associação dos Agropecuários de Beruri (Assoab) que também atende comunidades do entorno, como, por exemplo, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus e da Terra Indígena (TI) Itiximitari, também localizadas no município, distante 173 quilômetros de Manaus.
A diretora-presidente da Assoab, Sandra Soares Amud Neves, avalia como muito importante o convênio firmado entre o Governo do Amazonas e o Mapa e destaca ainda, o benefício para o incentivo e desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia.
“Vem para ajudar muito no setor produtivo, que precisa de incentivo para dar maior visibilidade para as diferentes cadeias produtivas, pois uma cadeia fortalece a outra à medida que a bioeconomia ganha força e desenvolvimento. Dessa forma, a sociedade passa a valorizar os produtos da sóciobiodiversidade como essenciais para a economia da região, associada ao desenvolvimento ambiental e à manutenção dos recursos naturais, em especial na Amazônia, que possui uma enorme diversidade de produtos. Esses produtos necessitam de incentivos e pesquisa para começar a serem explorados, economicamente, em outros setores da indústria, como farmacêutico, cosméticos, além da indústria alimentícia”, salienta a agropecuarista.
Atualmente, a Assoab trabalha com o total de 322 famílias de comunidades da TI Itiximitari e da RDS Piagaçu Purus, e também, com 65 famílias da agroindústria no processamento da castanha-do-Brasil em Beruri. Entre as principais dificuldades enfrentadas hoje pelos setores da agropecuária e da agroindústria em Beruri estão a ausência de boas práticas, a logística dos produtos, além de problemas com fungos.
Sociobiodiversidade – A celebração do convênio integra o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, que é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa e, também, uma parceria com o Governo do Amazonas. A ideia é estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas e ampliação do acesso ao crédito, por exemplo, por meio da linha Pronaf Bioeconomia do Ministério. Os recursos serão aplicados até dezembro de 2022.
A parceria visa desenvolver um protótipo de sistema que trata informações sobre o mercado de produtos da sociobiodiversidade e do extrativismo, estabelecer mecanismos para ampliar o acesso ao crédito, como também garantir a obtenção de certificações e implantar processos de rastreabilidade inovadores nas cadeias produtivas.
“O programa Bioeconomia Brasil chegou para promover a articulação de parcerias como essa com o Estado do Amazonas, focadas na promoção e estruturação de sistemas baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. Com isso, queremos fomentar essas cadeias produtivas e prepará-las para acessarem mercados com agregação de valor aos produtos”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.
Dentre os principais pontos a serem solucionados ao longo das cadeias produtivas da castanha-do-Brasil, do guaraná nativo e do pirarucu selvagem, e que serão trabalhadas no novo projeto, estão o baixo grau de tecnologia e inovação, a pouca agregação de valor, o acesso reduzido a mercados diferenciados e a necessidade de uma melhor estruturação dos mercados da bioeconomia no Amazonas.