O casal foi preso em flagrante após terem levado os dois filhos da mulher, com idades de dois e quatro anos de idade para o quarto de motel
Santa Catarina – O Código Penal, em seu art. 218-A, trata do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, que consiste em “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem”. A pena é de reclusão, de 2 a 4 anos.
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra o casal preso por fazer sexo na frente dos filhos da mulher em um motel da cidade de Jaraguá do Sul, na madrugada de 8 de julho deste ano. Além de presenciarem o ato libidinoso, uma das crianças, de dois anos, correu risco de vida por suposta ingestão de drogas.
Os nomes dos envolvidos não são divulgados porque a ação está em segredo de justiça para proteger os menores, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. O Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota relata que os fatos ocorridos resultaram com o atendimento emergencial da criança.
O casal foi preso em flagrante após terem levado os dois filhos da mulher, com idades de dois e quatro anos de idade. No quarto, o homem e a mulher praticaram atos sexuais e a usaram entorpecentes – maconha, cocaína e ecstasy – na frente das crianças.
Além disso, a denúncia aponta que, de forma consciente e voluntária, eles assumiram o risco de ofender a integridade física das crianças, permitindo que tivessem acesso às drogas.
A criança mais nova sofreu lesões corporais graves descritas em receita médica e na comunicação do Hospital e Maternidade Jaraguá após intoxicação por ingestão de drogas.
O Promotor de Justiça afirma que o casal teria praticado três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
Homem tentou fugir da polícia
O homem, que ao ser surpreendido pela Polícia Militar na garagem do motel, não atendeu à ordem de parada e correu para trancar-se no quarto. A polícia precisou arrombar a porta antes de prendê-lo. Ele também foi denunciado pelo crime de desobediência.