O projeto de lei de autoria do Vereador Dione Carvalho e aprovado, o projeto garante atendimento prioritário aos portadores de cardiopatias graves na rede pública de saúde de Manaus.
A comprovação da cardiopatia deve ser feita com apresentação do laudo médico que contenha o diagnóstico. No parágrafo único da PL. Compreende-se como cardiopatia grave todas as elencadas no Consenso Nacional sobre cardiopatia grave, da sociedade Brasileira de Cardiologia, de abril de 1993:
I- Cardiopatia isquêmicas;
II- Cardiopatias hipertensivas;
III-Cardiomiopatias primarias ou secundárias;
IV- Cardiopatias valvulares;
V- Cardiopatias congênitas;
VI- Cor pulmonale crônico;
VII- Arritmias complexas e graves;
VIII- Hipertensão arterial sistêmica com cifras altas e complicadas, com lesões irreversíveis em órgão- alvo (cérebro, rins, olhos e vasos arteriais).
“Fui eleito pelas famílias das crianças cardiopatas do Amazonas, e o meu mandato estará sempre a disposição de todos os manauaras
O vereador Dione Carvalho, 41anos, é assistente social e tem a causa das crianças cardiopatas como uma missão de vida.A sua história em defesa das crianças cardiopatas iniciou a partir do nascimento da filha, Rafaelle, há 18 anos, quando descobriu que ela era portadora de uma cardiopatia. Fundou a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas (APACC) e por meio dela ajudou e continua ajudando diversas famílias de crianças cardiopatas ao longo desses 18 anos.
A lei entra em vigor na data de sua publicação.