Projeto de Lei prevê distribuição gratuita de máscaras PFF2, criação de salas de ar limpo e suspensão de aulas presenciais em situações críticas de poluição do ar.
Diante dos impactos da fumaça das queimadas na saúde da população, o vereador Dione Carvalho apresentou uma proposta para criar o Protocolo Municipal de Resposta a Episódios Críticos de Poluição do Ar por Fumaça, em Manaus. A iniciativa busca estabelecer medidas rápidas de proteção à população durante períodos de intensa poluição atmosférica.
O Projeto de Lei estabelece três níveis de alerta, com ações específicas conforme a gravidade da qualidade do ar. Entre as medidas previstas estão a distribuição gratuita de máscaras PFF2, a suspensão de atividades escolares ao ar livre, a criação de salas de ar limpo nas zonas administrativas e, nos casos mais graves, a suspensão das aulas presenciais.
A proposta também prevê medidas para reduzir a exposição dos trabalhadores municipais à fumaça, além da divulgação diária dos índices de qualidade do ar e do reforço da fiscalização ambiental para combater as queimadas.
Outro ponto importante é o acompanhamento dos impactos da poluição na saúde pública, com o registro de atendimentos relacionados a problemas respiratórios e cardiovasculares, além da publicação de relatórios anuais e da realização de audiências públicas para avaliar os resultados das ações.
O projeto ainda incentiva a cooperação entre a Prefeitura de Manaus, o Governo do Amazonas e a União, fortalecendo ações conjuntas de prevenção e combate ao fogo.
Com a iniciativa, Dione Carvalho busca fortalecer a prevenção e garantir respostas mais rápidas diante das crises de fumaça, com atenção especial às crianças, aos idosos, às gestantes e às pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares.
A proposta reforça o debate sobre a proteção da saúde pública e a necessidade de preparar Manaus para enfrentar os períodos críticos de poluição atmosférica.